Publicado às 06h34 desta quarta-feira (21)

A Justiça Eleitoral acatou mais três representações da coligação ‘O trabalho vai continuar’, do candidato à reeleição Luciano Duque, do PT, contra a Frente Popular de Serra Talhada, do candidato Victor Oliveira (PR). Em uma das decisões, o juiz Marcus César Gadelha mandou, nessa terça-feira (20), proibir a execução no guia de rádio dos republicanos da paródia com o personagem ‘Odorico Paraguaçu’. A menção a ‘Odorico’ foi feita no dia 16.

O juiz eleitoral entendeu, diante as alegações do PT, que a peça promove chacota com o candidato Luciano Duque ridicularizando-o, caracterizando ofensa pessoal e difamação. Diante disso, a Justiça concedeu tutela provisória proibindo a execução do trecho ofensivo sob pena de multa de R$ 20 mil. Na mesma representação, o magistrado ordena que o PR adeque seu guia eleitoral limitando a participação da fala de apoiadores a 25% do tempo destinado à propaganda, também sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

NOVA VITÓRIA

Ainda, em novas representações interpostas nessa terça (20), o jurídico do PT conseguiu mais duas vitórias com relação a inserções de rádio veiculadas na última segunda-feira (19), pelos republicanos. Dessa vez, eles alegaram que a Frente Popular de Serra Talhada ofendeu a imagem de Luciano Duque utilizando-se da voz do ex-presidente Lula e do próprio candidato em uma montagem que desfavorece o petista no guia da oposição.

Diante disso, o juiz Marcus César Gadelha concedeu nova tutela ordenando a imediata proibição da execução do trecho ofensivo sob pena de multa de R$ 1 mil caso seja descumprida quanto à voz de Lula, e R$ 20 mil no caso da voz de Luciano em qualquer meio de divulgação. Além disso, a coligação de Luciano conseguiu da Justiça Eleitoral a concessão do direito de resposta, no tempo total de 1 minuto, devendo a veiculação ocorrer no guia eleitoral do horário da manhã e da tarde.