De novo: Comissão da OAB-PE vai analisar reeleição de Guilherme Uchoa na Alepe

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE vai elaborar um parecer analisando os pressupostos legais da reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que reconduziu ao cargo depresidente o deputado estadual Guilherme Uchoa.

A decisão foi tomada após proposição do conselheiro estadual Marcelo Farias, em Sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite dessa segunda-feira (12).

A Comissão de Estudos Constitucionais é composta pelos advogados Ivo Dantas, Marcelo Labanca e Gina Gouveia, que já se debruçaram sobre o tema anteriormente, em 2015, quando a OAB-PE moveu uma ação civil pública pedindo a impugnação da reeleição da Mesa Diretora da Alepe. A ação tramita na Justiça Federal.