O julgamento de Temer Traz preocupação para o PMDB.

03:41 Blog do Adeildo Alves 0 Comentários

    O julgamento de Temer 

Na véspera de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o julgamento da chapa vencedora das eleições de 2014, os advogados do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff enviaram, ontem, novas manifestações à Corte. O julgamento da chapa que teve Dilma como candidata a presidente e Temer, como vice, começará hoje em sessão do TSE que começa por volta das nove horas.

O tribunal apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o que a defesa nega. No caso do presidente, os advogados de Temer apresentaram ao TSE parecer formulado por um jurista para pedir que sejam retirados do processo itens incluídos depois do início do caso, como depoimentos de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

O parecer é assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná. Segundo o documento, fatos novos, que não faziam parte do pedido original, não podem ser incluídos posteriormente nesse tipo de ação. Além de pedir a exclusão de questões relacionadas à Odebrecht, a defesa de Temer solicitou novamente ao TSE que o tribunal analise separadamente as condutas dele e de Dilma.

A argumentação desde o ano passado, quando o peemedebista pediu para ter as contas separadas, é que a arrecadação foi separada, embora a prestação tenha sido assinada pelos dois. A defesa da ex-presidente também entregou novos documentos ao Tribunal Superior Eleitoral, entre os quais planilhas referentes à prestação de contas assinada em conjunto por Dilma e Temer.

Os advogados dela destacaram novamente não ser possível separar as contas de campanha e, por isso, não se pode punir um e isentar o outro. Na manifestação final, o PSDB argumentou que foram coletadas provas para cassar Dilma, mas que não foram localizados indícios contra Temer. O Ministério Público Eleitoral entendeu que não se podem separar as condutas e que os dois devem ser cassados.

ABUSO – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai enviar o projeto do procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, sobre abuso de autoridade à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "Li o projeto e ele é muito bom. Muito mais amplo do que o que está na CCJ. Eles podem se complementar", disse. Segundo ele, diz as sugestões de Janot podem ser apensadas ao projeto em discussão, por meio de um requerimento de algum senador, ou pode correr de forma paralela.  O texto que está em discussão na CCJ é um projeto de autoria de Renan Calheiros (PMDB-AL) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Defesa do Governo– Em discurso, ontem, no grande expediente da Assembleia Legislativa, o vice-líder do Governo na Casa, Ricardo Costa (PMDB), fez uma defesa ardorosa da gestão Paulo Câmara, afirmando que Pernambuco é, hoje, apesar da crise, o Estado que mais cresce no País. Sem fazer referência à pesquisa da Nassau, Costa disse que o governador tem condições de superar as dificuldades provocadas pelo aumento da violência, item que contribuiu para arranhar a imagem do Governo. “O Governo não tem medo de pesquisa, que tem que ser avaliada e discutida, mas não podemos deixar de reconhecer que a produção industrial cresce 14% em relação aos demais Estados”, afirmou.

Reação do campo– Os impactos da reforma da Previdência foram debatidos, ontem, em Carpina, em evento promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores na Agricultura (Fetape). Cerca de 400 lideranças sindicais foram mobilizadas, atraindo ainda os senadores José Pimentel, ex-ministro da Previdência, e Humberto Costa, líder da oposição no Senado, além do deputado Odacy Amorim (PT).  O presidente da Fetape, Doriel Barros, afirmou que a proposta é maléfica para os trabalhadores do campo. José Aristides, novo presidente da Contag, afirmou que milhares de camponeses serão levados a Brasília para pressionar o Congresso a rejeitar a reforma de Temer.

Relator faz mistério– O ministro Herman Benjamin só divulgará o seu voto na ação Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral durante o julgamento. O julgamento da ação no TSE está marcado para começar hoje pela manhã. Relator do processo, Benjamim cogitou distribuir o voto antes aos colegas - o que pode e costuma acontecer informalmente em julgamentos da corte eleitoral. Mas, para evitar vazamentos e não aumentar a pressão no processo, ele decidiu deixar o voto para o julgamento. O ministro entregou na semana passada o seu relatório, com mais de mil páginas, aos demais colegas.

PSB racha no Estado – Se o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, pensa que vai ser reconduzido facilmente na eleição de renovação do diretório, prevista para o segundo semestre deste ano, já pode tirar o cavalinho da chuva. Um grupo de históricos da legenda, que enxerga na sua passagem pela presidência o declínio do partido, está costurando uma candidatura para bater chapa. Sileno, estranhamente, não participa dos seminários “Pernambuco em ação” nem foi à festa dos 50 anos da Amupe, no mesmo dia da posse de José Patriota, mesmo a diretoria estando formada por maioria de prefeitos do PSB.

CURTAS

PRISÃO– A Polícia Civil pediu a prisão preventiva da blogueira Julia Salgueiro. O inquérito foi concluído após 10 dias de investigações. O delegado Paulo Rameh indiciou a jornalista pelo crime de discriminação contra pessoa com deficiência. O crime prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. O advogado da jornalista, Humberto Cavalcante, adiantou que entrará com pedido de habeas corpus para que ela responda em liberdade.

GREVE– Os professores da Universidade Federal de Pernambuco podem cruzar os braços no próximo dia 28 de abril, em adesão à greve nacional dos trabalhadores em protesto contra a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista e a aprovação do projeto de terceirização. A paralisação deve durar 24 horas. A decisão será votada em assembleia geral na próxima quinta-feira, das 9h às 12h, no auditório Paulo Rosas, na sede da instituição, na Cidade Universitária.

Perguntar não ofende: Qual o ministro pedirá vistas do processo de julgamento de Temer, hoje, no TSE?