Senado aprova reajuste de salários de ministros do STF
Senado aprova reajuste de salários de ministros do STF
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Moreira Mariz/Agência Senado
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41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado
aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reajusta o salário dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração é o teto de todo o
funcionalismo público. A matéria vai à sanção do presidente Michel Temer (MDB).
O
salário hoje é de R$ 33.763 e vai para R$ 39.293,32.
O
relator foi o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que votou
favorável ao reajuste.
O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o presidente do STF,
ministro Dias Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decisão de
pautar o texto, surpreendendo lideranças políticas e também os próprios
representantes das categorias, que estão no plenário do Senado pressionando
pela aprovação.
O
impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1
milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para
Estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo
público Há casos como o do Rio de Janeiro em que a Constituição estadual prevê
o reajuste automático.
Mais
cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais
adequado para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas
contas. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o
Judiciário é o mais bem aquinhoado”, comentou o presidente eleito.
Bolsonaro
prometeu conversar com o presidente do STF sobre a questão. “Estamos no mesmo
barco. Não existem três poderes. É um poder só e o que está em jogo é o futuro
do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e econômica e a
responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai
salvar o Brasil e nesse conjunto estão todos os integrantes dos Três Poderes”,
afirmou.
*Com
Estadão Conteúdo
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