Nova Lei de Licitações começa a ser discutida
Considerada
uma das pautas prioritárias pelo legislativo federal, a Nova Lei de
Licitações começou a ser discutida no plenário da Casa, ontem. O texto
tem como relator o deputado Augusto Coutinho e, uma vez aprovado, criará
um marco legal que substitui e unifica as diversas leis e normativas
que regem os processos licitatórios no Brasil. Coutinho foi presidente
da Comissão Especial que deu parecer favorável Projeto de Lei (PL). Ele
também esteve à frente da formatação do texto que seguiu para plenário.
Tem início agora, a fase de apresentação de emendas.
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