Coluna da terça-feira Decisão do TSE não sai hoje

04:38 Blog do Adeildo Alves 0 Comentários

  

O Tribunal Superior Eleitoral retoma, hoje, pela manhã, o julgamento das contas de campanha da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A pedido do ministro Herman Benjamin, relator da matéria, a sessão começa às 9 horas e não às 19 horas, como estava marcado. O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a terça-feira.

O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais. Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, investigado na Lava Jato. Os advogados da chapa negam as acusações.

A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB. Pela programação, o julgamento no TSE será retomado com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público. Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Segundo o blog apurou, o ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. Com o pedido de vista, aumentam as chances de o julgamento ser concluído com uma composição diferente da atual. Os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a Corte Eleitoral em abril e maio, respectivamente. Serão substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira - dentro do Planalto, a expectativa é a de que os novos ministros votem contra a cassação.

OUTROS CASOS– Ao longo das últimas semanas, o TSE interrompeu dois julgamentos de casos menos complexos, que envolviam a cassação de chapa de governadores. Na última terça-feira, a Corte Eleitoral interrompeu a análise da cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora Cláudia Telles (PV), depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux. Também foi suspenso o julgamento do governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tenta reverter no TSE a cassação do seu mandato, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) no ano passado

O sonho da salvadora de livros – A garota Rivânia, que ganhou notoriedade nas redes sociais depois de aparecer socorrendo seus livros das cheias em São José da Coroa Grande, continua provocando grandes emoções. Ao receber, ontem, a visita do governador Paulo Câmara (PSB), que a entregou um kit escolar, revelou que trocou os brinquedos e as roupas pelos livros quando sua avó pediu para escolher algo para salvar em sua casa, porque gosta muito de ler e estudar. “Quero ser professora”, confidenciou seu sonho.

Comissão da oposição– Na Assembleia, o líder da oposição, Silvio Filho (PRB), propôs a criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar as ações de Operação Reconstrução, de 2010, e as novas propostas para a prevenção de enchentes na Zona da Mata Sul e no Agreste. A ideia é que a comissão seja composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A comissão terá o papel de, a partir de visitas técnicas às cidades atingidas e às obras prometidas, realizar um diagnóstico das necessidades da população, identificar os problemas e a situação dos projetos e acompanhar as ações do governo do Estado na região.

Violência é na Bahia– Entre as trinta cidades com maior taxa de homicídio em 2015, considerando apenas municípios com mais de 100 mil habitantes, dezoito são da região Nordeste. A Bahia se destaca como o estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista. Outras quatro cidades são do Norte, quatro do Centro-Oeste, duas do Sul e uma do Sudeste, segundo estudo do IPEA divulgado ontem. Segundo o levantamento, apenas 111 cidades concentraram metade dos homicídios no País. Os habitantes desses locais representam 19,2% de toda a população brasileira. Outro dado que aponta desigualdade é que 10% dos municípios brasileiros, totalizando 557, concentram 76,5% do total de homicídios no país.

Na pressão– O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) cobrou, ontem, do Governo, a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes em Pernambuco. Em audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reiterou o pedido de liberação de recursos para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas. O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem esteve – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem solicitou a liberação de R$ 600 milhões, a título de empréstimo garantido pelo presidente Michel Temer.

CURTAS

MAIS VIOLENTA– A cidade de Altamira (PA) lidera a lista dos municípios mais violentos, do País, considerando a soma da taxa de homicídios e o número de Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI). A segunda maior soma foi registrada em Lauro de Freitas (BA), seguida por Nossa Senhora do Socorro (SE) e São José de Ribamar (MA). Os dados são do estudo do IPEA.

MINISTROS PRESENTES– Três dos quatro ministros pernambucanos – Mendonça Filho, da Educação, Bruno Araújo, de Cidades, e Fernando Filho, de Minas e Energia, confirmaram, ontem, presença no lançamento do meu livro, amanhã, em Brasília, às 19 horas, no Boteco da 406 Sul.

Perguntar não ofende: Rocha Loures faz delação?