Decisão de Dino sobre sigilo de Lulinha gera reações na CPMI do INSS: “Tapa na cara da sociedade”
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender as quebras de sigilo aprovadas em bloco pela CPMI do INSS provocou reações na cúpula da Comissão.
Na última quarta-feira (4), Dino suspendeu a votação da quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger. Já na quinta-feira (5), o magistrado estendeu a medida também para Fábio Luís da Silva, o Lulinha, após recurso da defesa do filho do presidente Lula (PT).
Com efeito, como equivocadamente houve a votação “em globo” em um único momento na Sessão do dia 26 de fevereiro de 2026, é impossível – inclusive em face do princípio lógico da não contradição – que o referido ato seja nulo para alguns e válido para outros. Tal situação geraria insegurança jurídica e intermináveis debates tanto na seara administrativa (no Banco Central e na Receita Federal), quanto na judiciária, com a altíssima probabilidade de desconsideração das provas colhidas no relevante Inquérito Parlamentar”, escreveu Dino.
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirmou em entrevista à coluna de Milena Teixeira, do portal Metrópoles, que a decisão do ministro é um “tapa na cara da sociedade”.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada pelo ministro Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva e seu ex-ministro, ao suspender a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva e de grandes bancos, é uma vergonha, um tapa na cara do brasileiro de bem", afirmou.
"Trata-se de uma verdadeira interferência indevida na independência dos Poderes. Dino salvou Lula de escândalos e afogou a transparência no combate à corrupção”, acrescentou.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram
.jpeg)
