Comissão de Justiça da Alepe agiliza aprovação de projetos para atender vítimas das chuvas

 

Alepe
Em 08 de Maio de 2026 às 18:42
Presidente do colegiado, fórum pelo qual inicia a tramitação das matérias, anunciou a distribuição das propostas na próxima terça-feira (12/05)Com o compromisso de acelerar a aprovação dos projetos de lei que beneficiarão as vítimas das chuvas no Estado, o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, deputado Alberto Fe...

Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro


 
 
 

Por Andréia Sadi – G1

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista.

O projeto foi inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 8 de janeiro deste ano, exatamente no dia em que os ataques completaram três anos, mas, na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto.

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