A defesa de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um pedido autorizando o ex-presidente a participar do programa de remição de pena pela leitura.

Bolsonaro está preso desde o fim de novembro do ano passado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, por ter sido condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.

No pedido, os advogados de Bolsonaro citam os termos do artigo 126 da Lei nº 7.210/1984 e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para embasar o pedido. Segundo a regulamentação, é possível diminuir quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada, respeitando os critérios previstos.

A defesa de Bolsonaro disse ainda que o ex-presidente manifestou a sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ.

“Bolsonaro manifesta, portanto, sua intenção de realizar leituras periódicas, observando integralmente os requisitos da Resolução CNJ nº 391/2021, comprometendo-se a apresentar, ao final de cada obra, relatório escrito de próprio punho, a ser submetido à avaliação da comissão competente e, posteriormente, à homologação judicial”, diz a defesa.

De acordo com o portal G1, entre os livros permitidos para remição da pena no sistema prisional do DF, estão:

"Ainda estou aqui", autobiográfico do escritor Marcelo Rubens Paiva, que narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

"Democracia", livro ilustrado de Philip Bunting que apresenta o conceito de democracia e responde questões relacionadas à cidadania, política, acesso à informação e uso da internet. A obra é recomendada para leitores a partir de 9 anos.

"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski. O livro conta a história de um estudante que foi convencido de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a identidade das cinco pessoas mortas a facadas por um parente em um conjunto de casas em Juiz de Fora.

As vítimas são:

João Batista Fernandes Souza, de 74 anos, pastor evangélico e pai do assassino;

Neide de Faria Souza, 63 anos, madrasta do criminoso;

Rachel dos Santos Souza, 44, irmã do assassino;

Mônica dos Santos Souza, 47, também irmã;

Gabriel Costa, 5, sobrinho.

O assassino também teve o nome divulgado: Jonathas dos Santos Souza (foto abaixo), de 42 anos.

O crime foi cometido nessa quarta-feira (7/1). Antes de matar os parentes, câmeras de segurança registraram Jonathas. Vestindo roupas pretas, ele aparece saindo de casa por volta das 3h.

A primeira vítima foi atacada por volta das 7h, ainda no portão da residência, localizada no bairro Santa Cecília.

O vídeo mostra Jonathas caminhando em direção ao conjunto de casas, no lote onde a família morava. Após esfaquear uma das irmãs, ele atacou os demais parentes.

Veja o vídeo:

O corpo da outra irmã foi encontrado na cozinha. A madrasta estava caída no corredor que dá acesso às casas localizadas nos fundos do imóvel. Já o pai de Jonathas foi encontrado no quarto do casal, sobre a cama.

Não foi informado em qual cômodo da residência estava o sobrinho do agressor. Após a chacina, Jonathas retornou ao próprio apartamento, onde foi preso. No momento em que foi capturado, ele estava lavando as roupas sujas de sangue.

A Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada por familiares que encontraram as vítimas já sem vida. À polícia Jonathas confessou os assassinatos.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais.

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