A defesa de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um pedido autorizando o ex-presidente a participar do programa de remição de pena pela leitura.
Bolsonaro está preso desde o fim de novembro do ano passado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, por ter sido condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.
No pedido, os advogados de Bolsonaro citam os termos do artigo 126 da Lei nº 7.210/1984 e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para embasar o pedido. Segundo a regulamentação, é possível diminuir quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada, respeitando os critérios previstos.
A defesa de Bolsonaro disse ainda que o ex-presidente manifestou a sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ.
“Bolsonaro manifesta, portanto, sua intenção de realizar leituras periódicas, observando integralmente os requisitos da Resolução CNJ nº 391/2021, comprometendo-se a apresentar, ao final de cada obra, relatório escrito de próprio punho, a ser submetido à avaliação da comissão competente e, posteriormente, à homologação judicial”, diz a defesa.
De acordo com o portal G1, entre os livros permitidos para remição da pena no sistema prisional do DF, estão:
"Ainda estou aqui", autobiográfico do escritor Marcelo Rubens Paiva, que narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
"Democracia", livro ilustrado de Philip Bunting que apresenta o conceito de democracia e responde questões relacionadas à cidadania, política, acesso à informação e uso da internet. A obra é recomendada para leitores a partir de 9 anos.
"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski. O livro conta a história de um estudante que foi convencido de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.