Ministro da Defesa defende exclusão de militares da reforma da Previdência
Ministro da Defesa defende exclusão de militares da reforma da Previdência
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estadão Conteúdo – O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, voltou a defender nesta quarta-feira (9) que os militares fiquem fora da reforma da Previdência, durante discurso na passagem do comando da Marinha, no Clube Naval, em Brasília.
Azevedo e Silva agradeceu ao almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que transmitiu o comando da Armada ao almirante Ilques Barbosa Junior. Segundo o ministro, o ex-comandante foi incansável na defesa de que os militares tenham um regime diferenciado.
“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares, foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”, disse o ministro.
A exclusão dos militares da reforma foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha e é dada como certa por ministros militares do governo.
Outro ministro
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão.
“Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.
O assunto, no entanto, ainda está sob análise de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército e tem sete militares na equipe.
A equipe econômica defende uma proposta “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. Seria uma forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, inclusive a categoria da qual o presidente faz parte.
O argumento usado por integrantes das Forças Armadas para justificar a exclusão da categoria dessa reforma é o de que eles estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva. O núcleo militar do governo quer que Bolsonaro aproveite ao menos parte do texto enviado ao Congresso pelo então presidente Michel Temer, em 2017, deixando a caserna fora do projeto de idade mínima para aposentadoria.
Ao mencionar as peculiaridades da carreira, Santos Cruz destacou, por exemplo, que as Forças Armadas não têm um sistema de Previdência como as demais categorias. “No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema.”
Questionado se o novo governo recorreria à proposta enviada por Michel Temer, no capítulo referente aos militares, o general sugeriu que esta é a tendência. “Não se pode desprezar o trabalho que foi feito. Muito melhor aperfeiçoar depois do que fazer tudo de novo”, insistiu.
No seu diagnóstico, o governo deve esperar o Congresso “se acomodar” – após as eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro – para enviar a proposta de reforma.
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