Maia costura apoio a projetos ambientais na Câmara
Deputado tenta se descolar de imagem de Bolsonaro e quer aumentar pena para crimes de desmatamento ilegal e queimadas
Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS
O Globo - Por Bruno Goés e Renato Grandelle
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está analisando uma série propostas relacionadas à área ambiental com o objetivo de levá-las à votação nas próximas semanas. Preocupado com aimagem do Brasil no exterior, Maia quer evidenciar o contraste de iniciativas entre governo e Congresso. Com a aprovação da pauta, a intenção é apresentá-la ao Parlamento Europeu, para onde irá ainda neste semestre. Entre os projetos, estão o endurecimento da pena para queimadas e o desmatamento ilegal e um novo marco para o licenciamento ambiental.
Desde o ano passado, Maia se esforça para manter diálogo com organismos internacionais ignorados por Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara entende que é preciso ocupar esse espaço deixado pelo Executivo.
O projeto de lei que endurece o desmatamento ilegal altera a Lei de Crimes Ambientais. Um dos textos em negociação fixa penas de dois a sete anos de reclusão. Em 2019, as bancadas ruralista e ambiental chegaram a fazer um acordo para a votação do projeto, mas entidades ligadas ao campo pressionaram com o objetivo de postergar o encaminhamento da iniciativa.
Na semana passada, Maia divulgou nas redes sociais uma montagem para defender a pauta ambiental. Nela, há seguinte mensagem: "Parlamento quer lei mais rígida para combater queimadas". Presidente da Frente Ambiental na Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que há empenho por parte dos deputados para reformar a legislação e assim punir com mais rigor o desmatamento.
— Esse é um projeto que tem algumas redações diferentes. Uma delas é minha. No ano passado, uma parte agronegócio, principalmente exportador, defendeu a votação da proposta justamente porque está sofrendo retaliações externas. Mas há um setor do agro, principalmente a Confederação Nacional da Agricultura, que tem se mostrado contrária à matéria. Então, conseguimos acordo com parte do setor. Mas estamos negociando para colocar em pauta — diz Agostinho.
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