Assédio e perseguição: Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de stalking

03:36 Blog do Adeildo Alves 0 Comentários




Em decisão inusitada, uma juíza de São Paulo deferiu liminar que para que se adotem medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking, expressão que pode ser traduzida como "perseguição persistente", equiparando o caso aos englobados pela Lei Maria da Penha.

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