Descriminalização da maconha no STF: votação será retomada nesta semana

03:58 Blog do Adeildo Alves 0 Comentários


 




O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do porte de drogas para uso pessoal. A pauta ficou conhecida como a "descriminalização da maconha".

A pauta foi pausada em agosto do ano passado após o ministro André Mendonça pedir vistas do processo, devolvendo o tema para o Supremo em dezembro. A nova data, então, foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros já formaram maioria no que diz respeito a estabelecer um critério para diferenciar o usuário do traficante. Apesar disso, não há votos suficientes para definir se é possível descriminalizar o porte da droga.

O julgamento da maconha é o primeiro item da pauta da sessão da próxima quarta-feira.

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