O plenário do Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei nº 6.379/2019, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (SD), que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. A matéria segue, agora, para a sanção do presidente Lula (PT) e é o segundo projeto da vice-presidente nacional do Solidariedade que se transforma em Lei federal. Marilia também é autora da Lei da Dignidade Menstrual, que hoje garante o acesso a itens de higiene menstrual para mais de 24 milhões de pessoas no Brasil.

Com a aprovação, o projeto torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, 5 anos antes da publicação da lei, também estarão autorizados a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma.