Com olho em 2026, Lula sanciona nova tarifa social de energia e amplia benefício para 60 milhões

A um ano da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) que amplia os descontos na conta de luz para 60 milhões de pessoas. As mudanças na tarifa social já estão em vigor desde o dia 5 de julho.

A sanção foi realizada em evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença também dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Publicada em julho, a medida foi aprovada pelo Congresso em setembro. A sanção garante que os efeitos da medida continuarão vigentes.

A medida tem uma grande importância eleitoral, na medida que impacta sobre as contas de luz de 60 milhões de brasileiros.

Entenda a seguir como funcionam os novos descontos:

Tarifa social

A nova tarifa social muda a forma como as pessoas são beneficiadas com o desconto na conta de luz.

A medida garante desconto integral na conta de luz para os seguintes consumidores que tenham consumo de até 80 kWh por mês para: famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita; pessoas com deficiência, idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC); famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico; famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados -- que não têm conexão com o sistema interligado nacional.

Dessa forma, se uma família que está dentro das condições, consumir, por exemplo, 100 kWh/mês, os 80 kWh/mês primeiros serão isentos e os 20 kWh/mês restantes serão cobrados na conta de luz.