Álvaro Porto denuncia tentativa de “golpe parlamentar” na Alepe
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, rechaçou a manobra ocorrida durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26.03), classificando o episódio como uma tentativa de “golpe parlamentar”.
“O que vivemos hoje na Alepe foi uma tentativa de golpe parlamentar por parte da base do governo! Felizmente, conseguimos impedir a tempo esse brutal desrespeito ao regimento da Casa. Nenhuma manobra em troca de cargos na máquina estadual e indicações para chapa vai prosperar enquanto eu presidir a Alepe, missão que me honra muito”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o Regimento Interno da Casa, em seu artigo 193, estabelece que a pauta de deliberação do plenário deve estar previamente definida na Ordem do Dia, cuja elaboração é de competência exclusiva da Presidência — o que, segundo ele, não ocorreu.
“Portanto, o vice-presidente Rodrigo Farias assumiu a presidência da sessão e anulou todos os atos, como manda a norma”, explicou.
Álvaro Porto também destacou a gravidade do episódio ao lembrar a tradição do Legislativo estadual. “Ressalto que, em 191 anos de história desta Casa Legislativa, nenhuma matéria foi deliberada em plenária sem que estivesse devidamente pautada na Ordem do Dia e publicada em Diário Oficial com a devida antecedência, sendo princípio basilar do processo legislativo”, concluiu.
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