Coluna do sábado | Atenção ao prazo
Na grande partida eleitoral, aquele que não registra candidatura dentro do prazo, pode ficar de fora do jogo. Sendo de grande importância para o início das eleições, essa fase é essencial para que os nomes dos candidatos sejam oficializados. Os partidos políticos, federações e coligações precisam se atentar ao horário-limite para que consigam registrar as candidaturas que disputarão as eleições deste ano. O prazo termina às 19h deste sábado (15). A data-limite está prevista no Calendário Eleitoral de 2026 e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O procedimento de registro é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. Todos os documentos serão analisados para confirmar se cumprem os requisitos necessários para a candidatura e as normas legais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga os registros para presidente e vice-presidente da República; já os cargos de governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais ou distrital ficam por conta dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Cada sigla poderá lançar até uma candidatura a mais do que o número de vagas disponíveis. O partido também deve garantir que entre 30% e 70% dos candidatos sejam de cada sexo. Caso todas as vagas permitidas não sejam preenchidas durante a convenção, candidatos adicionais poderão ser indicados depois, desde que façam isso até 30 dias antes da eleição. Após o prazo determinado, se o candidato não for registrado pelo partido, ao obter a listagem com os nomes, dentro de 48h, o próprio candidato terá a chance de “se registrar” através do Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Passando disso, o candidato fica fora do jogo e não poderá disputar a corrida pelas Eleições Gerais de 2026.
PROPAGANDA – Neste domingo (16), começam as propagandas eleitorais, incluindo os meios digitais. O uso de alto-falantes e amplificadores de som será permitido das 8h às 22h.
FUNCIONAMENTO – A partir de 15 de agosto, os cartórios eleitorais terão funcionamento facultativo aos fins de semana e feriados, das 13h às 18h. As Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão nos dias úteis, das 8h às 15h, a partir de 17 de agosto.
FRASE DO DIA: “É lógico que Ivan Moraes tem todo o direito de ser candidato”, afirmou Guilherme Boulos, em defesa de Moraes, durante a inauguração de uma estação do programa Parada Certa, nessa sexta (14).
RÁPIDAS
PESQUISA – Relatório da Quaest, divulgado nessa sexta-feira (14), aponta empate técnico no segundo turno entre o presidente Lula (PT), que aparece com 43% das intenções de voto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), com 40%.
PARTIDO MISSÃO – O candidato ao Governo de Pernambuco, Renan Hallais, promove, neste domingo, dia 16 de agosto, às 16h, seu primeiro ato de campanha, um encontro com militantes e apoiadores no Marco Zero, na área central do Recife.
PONTO DE ENCONTRO – O prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, será o entrevistado deste domingo (16) no Ponto de Encontro. A conversa vai abordar a gestão municipal e o cenário político.
PINGA-FOGO: A falta de atenção no registro pode colocar uma candidatura em risco antes das eleições?
Por Marcelle Reis
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