Saiba quais países exigem diploma para o exercício do jornalismo
Poder360
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defenderam uma nova discussão sobre a exigência de diploma para o exercício do jornalismo no Brasil.
A regra foi considerada inconstitucional pela Corte em 2009, mas voltou ao debate na última terça-feira. Dino disse que o sigilo da fonte não pode ser um direito para “desinformar”. Moraes declarou que a liberdade de imprensa não pode ser usada para “cometimento de crimes”.
Moraes é o autor da decisão que determinou busca e apreensão contra Raimundo Soares Cutrim no Maranhão. O ex-secretário estadual de Assuntos Legislativos do Estado é, de acordo com a Polícia Federal, fonte do jornalista Luís Pablo, responsável pelo Blog do Luís Pablo e alvo de operação realizada 5 meses atrás.
Pablo escreveu reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino no Estado. O magistrado negou e afirmou que o veículo era seu. A exigência do diploma é pouco usual entre parceiros diplomáticos e comerciais do Brasil.
Países como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido, Suécia e Suíça não exigem um diploma específico em jornalismo para o exercício da profissão.
Canadá, Coreia do Sul, México, Rússia e Índia também não dispõem de obrigatoriedades formais para o exercício do jornalismo. Em alguns desses países, existem outras formas de regulamentação ou de reconhecimento profissional, como testes de conhecimento e registros. Já entre os países que exigem o diploma para jornalistas exercerem a função profissional estão:
- África do Sul;
- Arábia Saudita;
- Bolívia;
- Costa do Marfim;
- Equador;
- Haiti;
- Honduras;
- Síria;
- Tunísia;
- Ucrânia;
- Venezuela.
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