Justiça nega pedido da defesa de João de Deus para libertar o médium

O desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, negou liminarmente nesta terça-feira (18) pedido para libertar João de Deus.

O habeas corpus foi apresentado na véspera pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium, suspeito de abusar sexualmente de mulheres.

O advogado informou que, como "apenas a liminar foi apreciada e negada", o julgamento final do habeas corpus deverá se dar após o recesso do Judiciário.

"Discordamos da decisão e vamos recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). João de Deus está preso desde o domingo (16) no núcleo de custódia do complexo de Aparecida de Goiânia. O conteúdo da decisão não foi divulgado, pois o processo é sigiloso. (Via: Folhapress)

Gasto anual com servidor público no Brasil ultrapassa 10% do PIB e chega a R$ 725 bilhões

Os servidores do Executivo federal receberam, em média, 50% das remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016: R$ 8 mil contra R$ 16 mil, respectivamente. Já no Legislativo federal, os salários no período foram equivalentes a 90% da remuneração do Judiciário, em torno de R$ 14,3 mil. É o que revela o estudo "Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016)", com dados do Atlas do Estado Brasileiro – plataforma inédita lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (18).

A nova plataforma disponibiliza, por nível federativo e pelos três poderes, informações como total de vínculos de emprego no setor público, evolução anual da remuneração mensal média, comparações entre civis e militares, diferenças de remuneração por gênero, nível de escolaridade dos servidores e como isso influencia nas remunerações, entre outros dados. “O propósito do Atlas é alinhavar o debate com dados consistentes e de fácil compreensão, para que subsidiem um debate de qualidade pela sociedade”, explica um dos coordenadores do projeto e pesquisador do Ipea, Felix Garcia Lopes.

O cruzamento de dados disponíveis no Atlas do Estado Brasileiro revela que as remunerações mensais dos servidores estaduais também variam substancialmente entre os poderes. Em dez anos (2007-2016), o Executivo apresentou valor médio de 40% (R$ 5,1 mil) das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e 51% da remuneração do Legislativo (R$ 8,4 mil). Apresentando a maioria dos servidores públicos do país, os municípios registraram remuneração inferior à das demais esferas, com o Executivo municipal pagando a menor remuneração mensal média (R$ 3 mil).

O estudo mostra, ainda, que o Brasil possui 12 milhões de vínculos públicos, dentre civis e militares. Apenas em 2017, a sociedade brasileira dispendeu R$ 725 bilhões com servidores ativos, o que corresponde a 10,7% do PIB brasileiro. A expansão do total de vínculos concentrou-se nos municípios. “Na verdade, houve uma redução relativa do setor público estadual, o que também explica o salto de participação dos municípios.”

Os pesquisadores ressaltam que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. As diferenças de remuneração entre gêneros também aparecem. As mulheres ganham menos, embora essa diferença varie no tempo e entre níveis e poderes. No Executivo civil federal, por exemplo, homens ganham 14% a mais que as mulheres (média de 2007 a 2016). (Via: Agência Brasil)

Fipe apresenta proposta de reforma da Previdência à equipe de Bolsonaro

Foto: Will Shutter/CÃ¢mara dos Deputados

Estadão Conteúdo – A equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro recebeu uma nova proposta de reforma da Previdência, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com seguradoras de previdência complementar e privada. A ideia central é mesclar a criação de um novo regime para nascidos após 2005, que passarão a contribuir para contas individuais (a chamada capitalização), ao mesmo tempo que se alteram as regras para os trabalhadores que já contribuem hoje para sua aposentadoria e estão no “regime antigo”.

O economista Hélio Zylberstajn, pesquisador da Fipe e professor sênior da USP, explica que a proposta segue três objetivos fundamentais: ter um olhar social e olhar para a “base da pirâmide”, reduzir o excesso de encargos que oneram a folha de salários e fomentar a poupança de longo prazo. As estimativas apontam para uma economia potencial de R$ 1 trilhão em uma década.

A proposta pressupõe a criação de uma Renda Básica do Idoso (RBI), paga a todos os brasileiros que chegarem aos 65 anos, independentemente de contribuição, no valor previsto de R$ 550. Esse é o primeiro pilar da reforma.

O segundo pilar é similar ao que existe hoje no INSS. O trabalhador que ganha até R$ 2,2 mil mensais (75% dos brasileiros, segundo a Fipe) vai contribuir sobre o salário para ganhar no futuro um benefício cujo teto será de R$ 1.650 (complementar à Renda Básica do Idoso). Hoje, o limite de benefício do regime geral é R$ 5,6 mil.

FOLHA

Como os benefícios serão menores, é isso que vai abrir espaço para a redução dos encargos sobre a folha de pagamento, explica Zylberstajn. Hoje os trabalhadores pagam até 11% sobre o salário, enquanto as empresas, 20%. A ideia é reduzir esses porcentuais para 5% e 5%, respectivamente, ao longo de 50 anos. “Uma desoneração generalizada”, afirma.

Isso não será feito imediatamente para não provocar uma migração dos atuais trabalhadores para o novo regime, o que provocaria um desequilíbrio muito forte nas receitas do governo e ainda agravaria o déficit da Previdência.

Quem ganha acima de R$ 2,2 mil fará parte do chamado terceiro pilar, que é a capitalização. O objetivo é que os empregadores continuem pagando os 8% sobre a folha que hoje são depositados no FGTS, mas o fundo passaria a servir como fonte para o seguro-desemprego e para a aposentadoria. “Para garantir o seguro-desemprego, o trabalhador tem que acumular três salários na conta. Então os recursos excedentes podem ser usados para comprar no mercado um plano de aposentadoria complementar e com isso formará uma poupança. Isso ajuda a diminuir a carga sobre salário”, explica o pesquisador da Fipe.

O quarto pilar é o modelo que já existe de previdência complementar, com planos disponíveis no mercado.

REGIME ANTIGO

Para sanar os problemas fiscais trazidos pelo regime atual, a proposta da Fipe inclui ainda uma reforma “paramétrica” para os trabalhadores que já estão contribuindo para a Previdência, mas ainda não se aposentaram. A ideia é criar uma idade mínima para todos, que começaria aos 52 anos para mulheres e 57 anos para homens, no INSS, subindo ao longo do tempo até chegar a 65 anos para ambos.

Zylberstajn disse que a mudança será bastante gradual. As idades mínimas iniciais vão subir um ano a cada dois anos.

No regime próprio dos servidores públicos, a proposta é elevar a alíquota de contribuição dos atuais 11% para 14%, de forma a elevar as receitas. Também haveria mudança na regra de pensão, que garantiria 60% do salário de contribuição para o primeiro dependente e mais 10% por dependente adicional.

Para ajudar a financiar o custo ainda existente, a Fipe propõe que os 40% do PIS que hoje vão para o BNDES sejam redirecionados para um fundo para custear a transição. A expectativa é de que essa medida poderia render cerca de R$ 24 bilhões anuais.

Posse de Bolsonaro terá agentes disfarçados no meio do público

O Globo

Planejada em meio a um clima de apreensão na cúpula do futuro governo, a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá um dos maiores esquemas de segurança da história. O plano vem sendo discutido há semanas em grupos que reúnem o atual staff do presidente Michel Temer e a equipe de transição de Bolsonaro. Segundo auxiliares da Presidência revelaram ao GLOBO, todo o evento está sendo pensado de modo a reduzir ao mínimo possível o risco de um atentado com arma de fogo contra o presidente eleito. Por causa da estrutura de segurança, o custo total da posse deve chegar a cerca de R$ 1 milhão, um dos mais altos da história, quase o dobro de eventos anteriores.

Além de usar colete à prova de balas, o presidente eleito deve ser acompanhado de perto por atiradores de elite nos prédios da Esplanada e um grande contingente de agentes disfarçados no meio da multidão, durante todo o tempo em que estiver exposto na Esplanada. Por causa dos riscos envolvidos, ainda não teria sido descartada a possibilidade de Bolsonaro realizar o percurso do desfile até o Congresso em carro fechado.

“Estão todos torcendo pela chuva em Brasília. Se o tempo ajudar, o presidente não precisará desfilar em carro aberto”, disse um auxiliar do governo.

Para afastar qualquer atividade hostil, a Esplanada dos Ministérios será isolada e convertida numa espécie de zona de exclusão nos dias que antecederão a posse. Bloqueadores de radiofrequência serão usados para dificultar a comunicação de potenciais criminosos. Tropas do Exército foram escaladas para isolar e monitorar todo o entorno da Esplanada.

O espaço destinado ao desfile e o evento no Palácio do Planalto serão controlados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. No Congresso, a segurança será da Polícia Legislativa. Até 12 mil homens, entre integrantes das Forças Armadas, das polícias federal, civil e militar, dos bombeiros e do departamento de trânsito do Distrito Federal estarão envolvidos na operação.

O governo comprou 32 quilômetros de cercas de aço para isolar o perímetro e criar espaços controlados de circulação para o público. Além de revistar cada pessoa, haverá controle de volumes, até mesmo garrafas d'água serão fracionadas para evitar potenciais ataques com coquetel molotov.

Como revelou o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, em entrevista recente à imprensa, o serviço de inteligência do governo descobriu planos para matar Bolsonaro, incluindo até mesmo a participação de grupos terroristas internacionais e o emprego de atiradores de elite e até carro-bomba.

Fontes do governo que atuam nesse grupo de planejamento da posse revelaram ao GLOBO que nem todos os detalhes ainda foram fechados. Há alguns dias o clima teria ficado tenso entre o Gabinete de Segurança Institucional, que faz a segurança do presidente, e a Polícia Legislativa do Senado, que cuidará do esquema de segurança durante a passagem do presidente eleito pelo Congresso. Integrantes do GSI consideram frágil o esquema pensado pela Polícia Legislativa e solicitaram mudanças, mas, segundo interlocutores da Presidência, os policiais do Congresso não receberam bem a tentativa de interferência.

O culto na Catedral de Brasília ainda não foi descartado do roteiro de Bolsonaro no plano de segurança, embora integrantes da área militar considerem imprudente manter a parada. Pelo roteiro, Bolsonaro já deve sair do Palácio da Alvorada para a posse. A sessão solene do Congresso começará por volta de 15h e dará posse ao presidente eleito. O desfile em carro aberto ainda é uma incógnita. Tanto no Congresso quanto no Planalto o esquema de segurança será rígido até mesmo para jornalistas, que serão impedidos de se deslocar entre diferentes ambientes do Planalto e do Congresso.

O efetivo de segurança armado para proteger o presidente eleito contrasta com o plano de posses anteriores. Em 2010, por exemplo, o desfile da presidente Dilma Rousseff contou com pouco mais de 2,6 mil homens. Em 2014, com o clima de conflagração da disputa eleitoral, a posse da petista chegou a mobilizar 4 mil homens.

Blog do Magno

Conta de água pode ser paga com cartão de débito e crédito

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está implantando uma nova sistemática para recebimento da conta de água e esgoto, que é o pagamento com cartão de débito e crédito. A partir de amanhã, os clientes já podem optar pelo pagamento em débito no cartão no atendimento presencial em 20 Lojas de Atendimento no Estado, sem precisar enfrentar filas de bancos ou das lotéricas. O pagamento em débito no cartão também valerá para a negociação de dívida, seja para a quitação à vista ou para a entrada, além das taxas de qualquer serviço realizado pela empresa. Até o final de janeiro, a Compesa vai estender o serviço para o cartão de crédito, quando os clientes poderão utilizar essa modalidade para pagar contas, com parcelamentos ou não. Também nessa data estará disponível a operação para pagamento da conta com cartão de débito e crédito no App Compesa Mobile (Android e IOS) e na Agência Virtual no site www.compesa.com.br. A iniciativa tem o objetivo de ampliar as facilidades de pagamento para os 1, 6 milhão de clientes da Companhia.

A Compesa é uma das poucas empresas brasileiras do setor de saneamento que oferece a opção do pagamento da conta por meio do cartão de débito e crédito. “Essa é mais uma facilidade oferecida pela empresa – que já disponibiliza a modalidade de débito automático – para quitar a fatura com comodidade para os nossos clientes”, argumenta o diretor de Mercado e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino. Pensando sempre em melhorar o relacionamento e facilitar a vida do cliente, a Companhia espera ampliar o número de lojas físicas para o recebimento das contas com cartão de crédito e débito. “A nossa expectativa é ampliar de 20 para 60, até o final de março, os postos de recebimento com cartão da conta de água e esgoto. Estamos estudando a viabilidade das cidades e, aumentaremos paulatinamente, o universo de atendimento. Ao todo, a companhia conta com 172 lojas em todo Estado.

O pagamento com cartão de débito já está sendo realizado exclusivamente em 20 lojas da Compesa, há cerca de dez dias, em fase de testes. "Os clientes abordados nessa foram muito receptivos para o pagamento com o cartão de débito e, posteriormente, de crédito. Para a companhia, essa modalidade de pagamento representa uma ferramenta importante e eficiente de recuperação de débitos. Nossa expectativa é aumentar em 20% a quitação de contas atrasadas", informa Eduardo Sabino, explicando que a companhia implementou essa nova forma de pagamento seguindo uma tendência de mercado, que aponta para o aumento da preferência do consumidor pelo uso do cartão, que hoje já representa 54% do volume de pagamentos realizados no país (dado da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). “A participação do setor de utilities, que são os serviços essenciais, ainda é pequena, mas a perspectiva é crescer cada vez mais, como apontam os estudos de mercado. Por isso, a Compesa buscou soluções e tecnologias para trazer essa modalidade de pagamento, e também nos preocupamos em garantir a segurança dessas transações para o cliente", explica o diretor.

A Compesa adianta que continuará operando com os agentes arrecadadores atuais, os bancos e caixas lotéricas, independente da operação de pagamento com cartão de crédito e débito. “A nossa meta é a satisfação do nosso cliente. Queremos oferecer opções de escolha para quitar a sua conta”, enfatiza Eduardo Sabino. Mensalmente, a Companhia registra 60 mil atendimentos aos seus clientes nas lojas físicas em todo o Estado.

Via blog do Magno

Em recado a Bolsonaro, Temer defende o multilateralismo

Num mpmnto em que o futuro governo avalia mudanças nas política externa, o presidente Michel Temer mandou nesta segunda-feira (17) um recado ao seu sucessor Jair Bolsonaro e fez uma defesa do multilateralismo.

Em evento no Palácio do Planalto, ele afirmou que seria impossível hoje "qualquer isolacionismo de natureza política e econômica" e pregou a importância do Mercosul, que pode ser revisto pela administração do militar.

"Seria impossível qualquer isolacionismo de natureza política e econômica. Por isso, temos falado muito em multilateralismo. A ideia da universalização das nossas relações", disse.

O futuro chanceler, Ernesto Araújo, já declarou que irá desassociar o país do Pacto Global de Migração, apoiado por mais de 160 países. Bolsonaro tem sido visto ainda com desconfiança pela China e por países do Oriente Médio.

Na campanha eleitoral, ele adotou uma retórica contrária ao país asiático, principal parceiro comercial do Brasil, retratando-o como uma predadora comercial.

O presidente assinou nesta segunda-feira (17) resolução que autoriza a realização, no ano que vem, da sexta rodada de partilha do pré-sal. (Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo)

SERTÃO RECEBE R$130 MILHÕES EM INVESTIMENTOS DA CELPE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Concessionária fez investimentos em manutenção e expansão da rede elétrica com o objetivo de assegurar a qualidade no fornecimento de energia para a região

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, fez investimentos da ordem dos R$ 130 milhões em obras de manutenção, ampliação e renovação da rede elétrica do Sertão do Estado. Ao longo do ano, a concessionária fez uma série de intervenções para assegurar a confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia. Os investimentos no sistema também têm foco na chegada do Verão, época em que é registrado um aumento nas precipitações e descargas atmosféricas na região.

As obras, realizadas na região de Serra Talhada e Petrolina, cidades polo do Sertão pernambucano, englobaram diversos investimentos como a substituição de 200 quilômetros (km) de redes, sendo 160 km redes de baixa tensão e 40 km de média tensão; troca de mais de 3.800 postes e 280 transformadores. Também foram investidos recursos em equipamentos de automação e controle da rede elétrica como a troca de 290 chaves fusível, mais de 130 chaves seccionadoras, 18 religadores de linha e 14 reguladores de tensão.

Com esse investimento, a distribuidora proporciona maior segurança e confiabilidade ao sistema elétrico, prevenindo ocorrências nas cidades atendidas em toda a região. Técnicos da companhia realizaram, ainda, mais de 18.800 podas, prevenindo interrupções pelo contato de árvores na rede. As intervenções, executadas por técnicos especializados que trabalham sob orientação de engenheiros florestais e agrônomos, são executadas por equipes especializadas, evitando assim, necessidade de suspensão do fornecimento de energia durante as ações.

Além disso, os investimentos da concessionária englobam as ações de combate ao furto de energia – crime que prejudica o fornecimento de energia, oferecendo risco à segurança de toda a comunidade, inclusive com a possibilidade de acidentes fatais; expansão do sistema de distribuição e realização de novas ligações, incrementando o número de clientes atendidos. “O Sertão do Estado registra, entre os meses de novembro e janeiro, no período do Verão, um elevado índice de chuvas e descargas elétricas. Realizar investimentos preventivos assegura a confiabilidade no sistema e o fornecimento de energia para o cliente”, comenta André Santos, superintendente de Operações do Interior da Celpe.

Nova UTD: No último dia 05 de dezembro, foi inaugurada a nova Unidade Territorial de Distribuição (UTD) Ouricuri. Estrategicamente localizada, no Sertão do Araripe, a nova UTD deve atender cerca de 137 mil clientes da região. O Polo Gesseiro do Araripe, onde é produzido cerca de 95% do gesso consumido no Brasil, será diretamente benecifiado pela nova unidade operacional da concessionária. O local, que servirá de base para 11 equipes, deve funcionar como ponto de suporte para o atendimento de ocorrências e ações de manutenções preventivas na rede elétrica da região. "A nova UTD Ouricuri representa uma evolução estratégica para nossas operações no Sertão pernambucano, o investimento em uma nova UTD na região está em alinhamento com o grande crescimento econômico que o Sertão representa para Pernambuco", comenta Hugo Vidal, gerente de Operações da Celpe em Petrolina.

Sobre a Celpe: A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,6 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Via O povo com a Notícia