O ministro Sergio Moro (Justiça) concedeu entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT. No programa, que foi veiculado nesta terça-feira (18), Moro disse que os vazamentos de conversas com procuradores do MP são fruto de ação de um grupo criminoso organizado. As conversas entre Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato estão sendo divulgadas em reportagens do site The Intercept.

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Na noite de ontem dia (18), por volta das 20:30, o Cmt do 20º BPM foi acionado pela Coordenadora da 18º COORPIN informado do roubo de um veículo Golf, tomado de assalto por 03 (três) indivíduos em Nossa Senhora da Glória-SE, e que o veículo roubado fora visto transitando em Paulo Afonso, no Sertão da Bahia. 

O Cmt do Batalhão alertou todos os policiais militares de serviço. A SOInt com a CETO de posse dos dados diligenciaram, culminando na localização do referido veículo próximo ao Hospital Municipal de Paulo Afonso, daí os policiais militares empreenderam todos os esforços para localizar os autores do roubo, um suspeito foi localizado a poucos metros do local com as chaves do carro. Aonde assumiu o roubo, como também, levou os policiais aos locais onde estavam outros comparsas, armas, veículos e materiais, produto de crimes, que foram levados até a PRF para vistoria e consultas. Resultado da ação policial em conjunto com as forças de segurança pública da região:

• 03 - Presos;

• 04 - Veiculos recuperamos;

• 02 - Armas de fogo;

• 18 - Munições;

• 01 - Simulacros;

• 10 - Placas de veículos;

• 08 - Telefones cedulares;

• 02 - Carteiras porta documentos;

• 04 - Documentos de veículos.

Foram presos: Jeorge da Silva, de 34 anos, Tiago Ferreira da Silva, de 33 anos, Douglas Maciel da Silva, de 39 anos.

Todos os três suspeitos de integrarem a quadrilha de criminosos, os materiais apreendidos e veículos recuperados foram apresentados na delegacia para adoção das medidas próprias. Foi registrado a ocorrência n 2135/19, e formalizado o flagrante por receptação e associação criminosa em desfavor de três dos apresentados.

Blog: O Povo com a Notícia

Após mais de 50 horas de buscas, os corpos de dois irmãos que estavam soterrados no local onde uma barreira deslizou, na quinta-feira (13), sobre três casas em Camaragibe, no Grande Recife, foram localizados pelos bombeiros. Com isso, aumentou para nove o número de mortes provocadas pelas chuvas na Região Metropolitana.

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O marido da deputada federal Flordelis (PSD) foi assassinado na madrugada deste domingo (16), em Pendotiba, Niterói. Segundo informações, Anderson Carmo foi executado por volta das 4h, com diversos tiros, pouco tempo após chegar em casa. Segundo o G1, uma equipe do 12º BPM foi acionada com a informação de uma tentativa de homicídio no local onde Anderson foi baleado. A vítima já havia sido socorrida pelos familiares e levada para o Hospital Niterói D’Or, em Santa Rosa, mas ela não resistiu aos ferimentos.

A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana.

O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. Medidas que facilitam o acesso a armas e munição faziam parte das promessas de campanha de Bolsonaro.

PECs

A pauta também traz uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas é a PEC que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Outra PEC é a 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. A proposta diminui as exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas, especialmente em cidades pequenas.

A PEC 6/2018, que elimina a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização, também está na pauta. Os senadores ainda devem analisar a PEC que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União (PEC 51/2019). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos de renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Corrupção

Também consta da pauta do Plenário o projeto de iniciativa popular conhecido como "Dez medidas contra a corrupção" (PLC 27/2017). A proposta traz várias alterações na legislação para criminalizar a compra de votos e o chamado caixa dois eleitoral, além de agravar penas de crimes relacionados à corrupção. Na Câmara, diversos pontos das propostas originais foram rejeitados e os deputados introduziram medidas para coibir o abuso de autoridade, também de juízes e procuradores. O relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz acreditar que as medidas propostas para o combate à corrupção e à impunidade serão eficazes.

A pauta ainda traz o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018) e o que garante a permanência de construções à margem de estradas (PLC 26/2018). Os dois projetos tramitam em regime de urgência. (Via: Agência Senado)

Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos  12 empresas.

O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.