Cidades em que aposentadorias superam 25% do PIB local
Por O Globo
Com a falta de dinamismo econômico e o envelhecimento da população, em muitos municípios os recursos pagos pelo INSS têm adquirido uma importância cada vez maior.
Cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados da Secretaria da Previdência e do IBGE aponta que, em 2017, último ano disponível, os benefícios de seguridade representavam mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 693 municípios. Trata-se do maior patamar da série histórica, iniciada em 2002. Naquele ano, havia 349 cidades nessa situação.
Os números indicam que, apesar de a economia brasileira ter avançado nas últimas décadas, esse crescimento não ocorreu de maneira homogênea no país. Em 2010, quando o PIB registrou alta de 7%, os benefícios pagos pelo INSS — como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e BPC/Loas, pago a idosos e deficientes de baixa renda — representaram mais de um quarto de tudo o que foi produzido em 487 municípios. Em 2014, quando o país praticamente não cresceu, eram 500 nessa situação.
Para especialistas, o fenômeno possui elementos sazonais, como a crise econômica que derrubou em mais de 6% o PIB entre 2015 e 2016, mas também estruturais. A mudança da pirâmide etária, razão da expansão dos benefícios previdenciários nos últimos anos, também contribui. Em 2017, o INSS beneficiou, de modo direto e indireto, 120,5 milhões de pessoas, com o pagamento de 34,5 milhões de aposentadorias.
"Não é sazonal, é tendência"
Com uma expansão maior que a de outros recursos, os benefícios do INSS têm ganhado cada vez mais protagonismo no consumo das famílias, um dos pilares do PIB, e também na redução de desigualdades. Em 2017, em 4.101 das 5.570 cidades brasileiras, o volume de pagamento de benefícios previdenciários já superava o de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassa valores de impostos aos cofres locais.
— Não é apenas uma questão sazonal, é uma tendência. Nesses municípios não são oferecidos empregos de qualidade, não há indústria ou serviços de ponta, e os empregos são precários — explica Álvaro Sólon, autor do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”.
Em 2010, os benefícios previdenciários correspondiam a 6,3% de tudo o que é produzido no país. Em 2018, já equivaliam a 8%. Um processo em constante evolução, alheio ao ciclo econômico.
A dependência do INSS está concentrada nas cidades com até 50 mil habitantes, cuja principal atividade econômica é a administração pública, e está majoritariamente no Nordeste. No entanto, cidades com mais de 100 mil habitantes no Sudeste já fazem parte da lista. Entre elas estão Nilópolis, na Região Metropolitana do Rio, e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.
Em muitos casos, a dependência em relação aos benefícios passa dos 70% — caso de Paulistana, no Piauí, onde a Previdência responde por 71% da economia local. Em Condeúba, cidade no interior da Bahia com 17 mil habitantes, a proporção é de 68%.
Segundo o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro (MDB), os recursos previdenciários acabam sendo uma das principais forças da cidade, que não pode contar com agricultura, devido à seca, nem com indústrias, por causa da logística precária.
— A aposentadoria é um dos recursos que a cidade tem para continuar de pé. Garante comércio, empregos, comerciantes contratam pessoas. É a subsistência de muita gente — afirma.
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