O Senado deliberou, ontem, sobre 3 temas com grande potencial de impacto fiscal, conhecidos como “pautas-bomba”. Juntos, os projetos podem causar um déficit bilionário no Orçamento dos próximos anos. Das 3 pautas votadas, 2 delas foram votadas por comissões e ainda precisam passar por plenário para serem aprovadas.

CRÉDITO PARA PRODUTORES RURAIS

O plenário aprovou o PL 5.122 de 2023, que cria uma linha especial de crédito para refinanciar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou geopolíticos. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto fiscal pode chegar a R$ 140 bilhões. Contudo, o ministro não deu estimativa de tempo para chegar a esse valor.