Concursos 2019 nível médio: remunerações de até R$15 mil

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Neste artigo você verá as principais opções de Concursos 2019 para nível médio.

Vários órgãos públicos já confirmaram ou deram fortes indicações de que vão realizar concursos neste ano para cargos de nível médio nas mais diversas áreas: policial, tribunais, poder legislativo, saúde etc.

A equipe de jornalismo do Direção Concursos reuniu as principais informações de cada concurso.

Os concursos estão organizados por faixa de remuneração. Há concursos de nível médio com remunerações que variam de R$3.00 até R$15.000 por mês.

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Concursos 2019 nível médio organizados por remuneração

Concursos com remuneração de até R$3.000 por mês

PM CE: a Polícia Militar do Ceará deve realizar um novo concurso para soldado em 2019. O último foi em 2016, realizado pela banca AOCP. O governador Camilo Santana já anunciou a realização do novo certame. A situação crítica da segurança no estado do Ceará pode apressar a tramitação.

PM SP: a Polícia Militar de São Paulo tem autorização para realizar mais um concurso com 2700 vagas em 2019 para o cargo de Soldado, que exige apenas nível médio. O certame é tradicionamente organizado pela banca VUNESP, e costuma ocorrer uma vez ao ano.

DETRAN SP: o Departamento de Trânsito de São Paulo tem autorização para realizar um concurso com 575 vagas, das quais cerca de 300 devem ser destinadas ao cargo de nível médio. A banca FCC já foi contratada, e espera-se que o certame ocorra ainda no primeiro semestre de 2019. Cursos Direção DETRAN SP.

DETRAN DF: o Departamento de Trânsito do Distrito Federal tem previsão no Orçamento Anual para um novo concurso com 400 vagas, sendo a maioria delas destinadas ao cargo de nível médio. Cursos Direção DETRAN DF.

MP PA: O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) foi escolhido como banca organizadora em agosto de de 2018. O projeto básico do concurso prevê 15 vagas e cadastro reserva para o cargo de auxiliar de administração, que é de nível médio. A remuneração inicial é de R$2.340,42 em um regime de 30 horas/semana.

CORREIOS: A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) vem passando por um processo de reestruturação nos últimos anos. O último certame ocorreu em 2011, e teve como organizadora a banca Cespe. É possível que um novo concurso ocorra ainda em 2019. Cursos Direção Correios.

MP SP: o Ministério Público de São Paulo deve realizar um concurso para o cargo de Auxiliar Administrativo, que exige apenas nível fundamental e tem remuneração inicial de R$3.700 mensais. Serão 24 vagas, além da formação de cadastro de reserva, e o concurso já está autorizado.

Concursos com remuneração entre R$3.000 e R$5.000

TJ CE: o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará assinou documento instituindo a comissão para organização do concurso de Técnico do TJ CE 2019. O último concurso foi em 2014, organizado pelo Cespe. O edital pode ser publicado ainda no primeiro semestre.

TJ RS: foi anunciado concurso para o cargo de nível médio de Oficial de Justiça, que possui mais de 200 cargos vagos atualmente. As vagas devem ser para atuar em todo o estado do Rio Grande do Sul.

TJ MG: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já selecionou as bancas para dois concursos em 2019. Será realizado um concurso para a primeira instância do Tribunal, cuja banca organizadora será a AOCP, e um concurso para a segunda instância, cuja organização ficará a cargo do IBFC. Os editais podem ser lançados já no primeiro semestre, e ambos terão oportunidades para candidatos com nível médio. Cursos Direção TJMG 1a instância e TJMG 2a Instância.

TJ AM: o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou, no final de 2018, a realização de um novo concurso para este ano. O último certame foi organizado pela banca FGV em 2014. O cargo de Assistente exige apenas nível médio. Cursos Direção TJ AM.

TJ SP: o último concurso do TJ SP para as regiões da Capital, Grande São Paulo e Campinas ocorreu em 2017, e sua validade expira no final de 2019. O Tribunal mantém uma ótima regularidade de concursos há vários anos, lançando editais novos sempre que os editais anteriores perdem validade. Logo, há grande expectativa de um novo edital do TJ SP ao final de 2019 para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. Cursos Direção TJ SP.

TJ GO: o Tribunal de Justiça de Goiás anunciou um novo concurso para o ano de 2019. O certame deve contemplar vagas para nível médio, a exemplo do último certame, que ocorreu em 2013 e foi organizado pela banca Cespe.

PM AM: O decreto nº 39.560, publicado em setembro de 2018, estabeleceu o quantitativo de cargos e vagas para o concurso de Polícia Militar. Serão 681 vagas, 601 para Soldado Combatente, 20 para Oficial Combatente, 20 para Oficial de Saúde, 20 para Cabo Especialista Músico e 20 para Cabo Especialista de Saúde. Para os cargos de soldado e cabo não precisa de ensino superior, somente ensino médio completo. As remunerações variam de R$4,4 mil a R$9,1 mil.

MP CE: A comissão responsável pela seleção de servidores do órgão, instituída em agosto de 2018, encontra-se em fase de análise das propostas das bancas e deve anunciá-las em breve. O salário de Técnico Ministerial (nível médio) pode chegar ao valor de R$4.4463,89, com jornada de 30h/semana. Além disso, os servidores podem receber acréscimos com as funções gratificadas no órgão.

BRB: o Banco Regional de Brasília obteve autorização para um novo concurso de Escriturário, cargo de nível médio, com um total de mais de 100 vagas imediatas e cerca de 2.000 vagas em cadastro de reserva. O certame deve ter edital lançado ainda no primeiro semestre. O último ocorreu em 2011 e foi organizado pelo Cespe.

Banco do Brasil: o banco vem passando, nos últimos anos, por um processo de reestruturação interna. Em 2018 foram retomados os concursos, com a realização de um certame específico para a área de Tecnologia da Informação, e espera-se que em 2019 haja um novo concurso para o cargo de Escriturário, que exige nível médio. Cursos Direção Banco do Brasil.

EPE: a Empresa de Pesquisa Energética contratou a banca Cespe para realização de seu próximo concurso, que deve contemplar vagas de nível médio (Assistente), cuja remuneração inicial supera os R$4.000 por mês. O último edital disponibilizou 57 vagas imediatas para o cargo com lotação no Rio de Janeiro/RJ, e espera-se que o novo certame ocorra ainda no primeiro semestre. Cursos Direção EPE.

DEPEN: é esperado um novo concurso para Agente Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional ainda em 2019. O último certame ocorreu em 2014 e foi organizado pela banca Cespe. A remuneração inicial supera os R$4.000 mensais. Cursos Direção DEPEN.

Concursos com remuneração entre R$5.000 e R$10.000

INSS: o Instituto Nacional do Seguro Social deve realizar um novo concurso ainda em 2019. O poder executivo federal possui autorização para nomear mais de 11.400 servidores ao longo do ano, e parte dessas vagas deve ser destinada ao órgão responsável pela Previdência Social, que fez um pedido de mais de 7800 posições. Cursos Direção INSS.

IBGE: o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística já havia anunciado, em 2018, que parte das vagas previstas no orçamento federal de 2019 seriam destinadas ao órgão. Em 2020 o IBGE precisa realizar o Censo Demográfico, que é feito a cada 10 anos e exige que o órgão analise cada um dos mais de 200 milhões de brasileiros. Para isso, deve ser realizado ainda em 2019 um concurso para o quadro de servidores temporários (que deve ultrapassar as 250.000 contratações), bem como um concurso para o quadro de servidores efetivos, em especial o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. Cursos Direção IBGE.

TRT PR: o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná formou comissão para organizar o próximo concurso do órgão. O último certame ocorreu em 2013/14 e foi organizado pela banca FCC. O certame expira em junho deste ano, a partir de quando o órgão pretende lançar um novo edital. São esperadas vagas para o cargo de Técnico Judiciário, que exige apenas nível médio. Cursos Direção TRT PR.

TRF 3: o Tribunal Regional Federal da 3a Região, que compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, estuda a organização de um novo concurso em 2019. O último certame ocorreu em 2013, sendo organizado pela FCC, e encontra-se vencido desde Abril de 2018. Recentemente o órgão precisou, inclusive, recorrer a lista de aprovados de outro concurso (TRE/SP) para suprir algumas de suas vagas. São esperadas vagas para o cargo de Técnico Judiciário. Cursos Direção TRF 3.

TRF 4: o Tribunal Regional Federal da 4a Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) deve organizar um novo certame em 2019. O último concurso foi realizado em 2014 pela banca FCC, e encontra-se vencido desde o final de 2018. O cargo de Técnico Judiciário deve ser um dos contemplados com vagas. Cursos Direção TRF 4.

PG DF: A comissão foi formada na sexta-feira (8/2). Segundo a LDO do DF, estão previstas 100 vagas para o órgão: 57 para Analista e 43 para Técnico Judiciário. O cargo que exige ensino médio é o de Técnico Judiciário, e os vencimentos podem chegar a R$6.489,62.

Concursos com remuneração acima de R$10.000

TCDF: o Tribunal de Contas do Distrito Federal tem autorização para realizar um novo concurso em 2019. O certame deve contemplar vagas para o cargo de Técnico, cuja remuneração inicial supera os R$10.000 por mês. Já há recomendação interna para contratação da banca Cespe, que também foi a responsável pelo último certame. Cursos Direção TCDF.

TCM SP: o Tribunal de Contas do Município de São Paulo deve realizar um novo concurso para o cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização. O concurso já está autorizado, exige apenas nível médio, e tem remuneração superior a R$10.000 mensais. O último concurso ocorreu em 2006, e foi organizado pela banca CETRO.

Câmara dos Deputados: a Câmara dos Deputados deve realizar um novo concurso em 2019. O concurso é esperado há vários anos, e está previsto no Orçamento Anual. Recentes declarações do novo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, indicam que será necessário realizar uma reforma administrativa previamente à realização do concurso. O cargo de Técnico Legislativo pode ter remunerações de até R$15.000 por mês, e exige apenas nível médio. Cursos Direção Câmara dos Deputados.

Senado Federal: o Senado Federal tem autorização no Orçamento para realização de um novo concurso em 2019. Com o início da nova legislatura, espera-se que o assunto entre na pauta para que o certame seja realizado ainda no corrente ano. O cargo de Técnico pode levar a vencimentos bem elevados. Cursos Direção Senado Federal.

Via Direção Concurso

Aberto o prazo para pedido de isenção de taxa do concurso público da Guarda Civil de Petrolina

Podem solicitar o benefício candidatos de baixa renda, doadores de sangue frequentes e que tenham efetivado a inscrição até a última sexta-feira.

Começou às 0h desta segunda-feira (11), o prazo para os candidatos inscritos no concurso da Guarda Civil de Petrolina solicitarem o pedido de isenção da taxa do processo seletivo, que é de R$ 125. Para isso, eles devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.ibid.org.br, e preencher o formulário específico para este fim. De acordo com o texto do edital, só podem ingressar com a solicitação os candidatos que efetivaram a inscrição no certame até a última sexta-feira (08). O período para pedir a isenção termina às 23h59 desta terça-feira (12).

Ainda de acordo com o edital do concurso público, têm direito ao pedido de isenção da taxa de inscrição, candidatos que possuem baixa renda e também os que forem doadores de sangue regulares. Os critérios de avaliação do pedido, que será analisado por uma banca do IDIB, são os descritos no Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 09 de janeiro de 2018.

Ao todo, são 80 vagas disponíveis no concurso público da Guarda Civil de Petrolina, sendo 40 delas para formação de cadastro de reserva. As inscrições gerais seguem até o dia 17 de março de 2019, exclusivamente pelo site do IDIB. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. Por meio da Comissão Especial de Concurso Público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o processo seletivo. ( Via o povo com a noticia).

Mensagem do dia: ''Como vencer o medo?''

Para respondermos a esta pergunta recorremos sempre à Bíblia, a Palavra de Deus, que tem sempre resposta a qualquer dúvida humana.

A Sagrada Escritura em Rm 8.15,16 nos afirma: “Porque não recebeste o espírito de escravidão, para outra vez estardes com medo, mas recebeste o espírito de adoção de filhos, pelo qual podemos clamar: Pai, meu Pai. O Espírito de Deus se une com o nosso espírito, para afirmar que somos filhos de Deus”. E em II Tm 1.7 está escrito assim: “Porque Deus não nos deu o espírito de medo, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação”.

O medo tem sido a causa de muitas doenças psicossomáticas e de levar muitas pessoas à ruína, em sua vida familiar, profissional e sentimental. Grandes problemas se levantam diante daqueles que são atingidos pelo medo. Se não houver a cura, ela se transforma em fobia, encaminhando a pessoa para a mais grave loucura. Muitos usam como tratamento, medicamentos antidepressivos, tranquilizantes e outras drogas que agem na mente e amenizam o mal estar.

Podemos detectar agindo na vida das pessoas vários tipos de medo, os quais tiveram origem em problemas que traumatizaram, deixaram marcas profundas na alma, no centro das emoções, e as pessoas convivem com ela. Há medo de animais, medo de altura, medo do futuro, medo das pessoas, medo da morte, medo da solidão, medo da escuridão, medo do ridículo, medo de sentir sede, medo de sentir fome, medo de lugares fechados, medo de desagradar, medo de ofender, medo da incompreensão, medo da desaprovação, medo de ser criticado. Medo e mais medo, uma infinidade, para todos os gostos e tipos de pessoa.

Mas, o medo não existia no ser humano quando Deus o criou. Foi um sentimento que surgiu quando o homem pecou. Vemos em Gn 3.10, a primeira declaração do medo. Até aquele momento Adão não sentia medo e não sabia o que era medo, não fazia parte de sua vida. E disse: “ouvi a tua voz soar no jardim, e tive medo, porque estava nu escondi-me”. No momento que Adão pecou, sua alma foi infectada, recebeu o “vírus” do medo, foi atingido emocionalmente, houve uma cisão no relacionamento e o medo passou a existir, e nem os animais ficaram isentos de sentir medo, pois foi estendido para todos os animais da terra, pois afirma Gn 9.2: “todos os animais selvagens, todas as aves, todos os animais que se arrastam pelo chão e todos os peixes terão medo e pavor de vocês”.

Alguns de nossos pais na fé também tiveram medo. Vejamos Jacó: Gn 31.31: “então disse Jacó a Labão, eu fiquei com medo porque pensei que o senhor ia tirar as suas filhas à força”. Já o livro de I Rs 19.9-13 nos fala de Elias se escondendo em uma caverna com medo de Jezabel. E o Evangelho de Jesus escrito por Mateus nos fala sobre o episódio de Pedro quando Jesus autorizou para que ele andasse sobre as águas: “mas sentindo o vento forte, teve medo e começou a ir para o fundo” (Mt 14.30).

O medo destrói, o medo mata. Em Mateus 17.6, nos fala da transfiguração de Jesus, quando se ouviu a voz que dizia: “este é meu Filho amado em quem tenho prazer, escutai-o, e naquele momento cobriram seus rostos porque tiveram medo. Mas Jesus se aproximando deles os tocou e disse: não tenham medo”. Mas, Deus nos tem chamado para sermos seus soldados valentes e corajosos, confiantes, vitoriosos, pessoas destemidas que não tem medo de nada. Em Rm 8.37 está escrito: “em todas estas coisas somos mais que vencedores”.

A psicologia moderna diz: “o propósito do medo é assegurar a sobrevivência do “eu”, a sobrevivência da personalidade; quando o nosso “eu” domina, o medo tem acesso livre”. Mas, enquanto Jesus Cristo não toma o lugar do “eu” você ficará sujeito a sentir medo, e desenvolver o medo.

A psicologia moderna diz que devemos aprender a conviver com o medo ignorá-lo e superá-lo. A ciência médica diz que o medo gera energia que provoca profundas alterações fisiológicas no corpo. O coração bate mais forte, a pressão sanguínea aumenta, aumenta a quantidade de açúcar no sangue, a digestão se paralisa.

Essa energia pode ser destrutiva, pois precisa ser descarregada. A lei da física diz que a energia não desaparece, continua se acumulando, aumentando a sua carga até alcançar tais proporções que causam um efeito destrutivo. Se analisarmos que o medo produz energia, e se não for eliminado ela se transformará em fobia, medo exagerado, o qual se encaminha para a paranoia e por si só à loucura. Não podemos admitir que um cristão verdadeiro possa estar sofrendo destruição causada pelo medo.

O tratamento da alma, a cura definitiva, é um processo que precisa ser realizada por Deus, e somente acontece quando Ele é Senhor de nossa vida. É necessário que o medo que atua em sua vida seja erradicado através da fé do amor e da esperança em Deus, porque o medo é uma porta que deixamos aberta para que o inimigo possa usar, para nos lançar opressão. O medo não é lançado ou criado pelo diabo em nós, porque o medo tem raiz no pecado, sendo que o pecado é um ato, mas o diabo faz uso do medo que está atuando em nós para escravizar e oprimir o homem, por isso que aquele que ainda não aceitou a Cristo como seu único Senhor e Salvador deve fazê-lo, pois é o primeiro passo para ser curado, e o segundo passo é para aqueles que já o aceitaram: devem colocar sua fé em ação, alimentando-a com a palavra e oração, praticando o amor e confessando sua esperança em deus.

Assuma seu lugar de vencedor em (e com) Jesus! Que Deus nos ajude a sermos corajosos discípulos do Senhor com a ajuda e a proteção do divino Espírito Santo. E que a paz de Deus que excede a todo o entendimento possa guardar os nossos corações e sentimentos por Cristo Jesus, o nosso Senhor.

Via Site da IEADPE

Chanceler prepara visita de Bolsonaro aos EUA para meados de março

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Estadão Conteúdo – O presidente Jair Bolsonaro deve visitar os Estados Unidos (EUA) em meados de março, a data está em negociação. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, passou os últimos dois dias em Washington e nesta quinta-feira (7) estará em Nova York para acertar os detalhes da viagem presidencial.

A agenda de Bolsonaro deve reunir temas econômicos e comerciais, segundo o chanceler. Araújo quer também que parlamentares norte-americanos visitem o Brasil para conhecer a realidade nacional e discutir temas de interesse mútuo.

Em Nova York, o ministro terá reuniões com empresários e formadores de opinião, além de especialistas em geopolítica mundial. Ele se reuniu há dois dias com o secretário de Estado noirte-americano, Mike Pompeo.

Transferência

Durante a passagem por Washington, Araújo conversou com o ministro do Exterior da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu. Segundo o chanceler, o turco quis saber como está a definição sobre a possível transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. O tema divide a comunidade judaica e a muçulmana, pois Jerusalém é considerada religiosa para os dois povos, além dos católicos.

Araújo afirmou ao chanceler turco que o assunto está em fase de análise. “É um processo que estamos estudando”, disse o ministro brasileiro, lembrando que o chanceler turco demonstrou preocupação com a eventual transferência.

“Sobretudo a preocupação de que um eventual gesto brasileiro sobre a mudança de paz pode ter algum tipo de impacto ou repercussão negativa para a região ou o processo de paz. [Eles querem que] qualquer reação nossa contribua para a paz na região”, ressaltou Araújo.

Previdência terá prioridade sobre projeto de Moro, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou à GloboNews, na noite dessa quarta-feira (6) que a votação da reforma da Previdência será tratada como prioritária no plenário da Casa. Segundo o parlamentar, o projeto de combate ao crime apresentado nesta semana pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, veio em momento “adequado” e poderia tramitar nas comissões da Câmara junto com a reforma da Previdência, mas avaliou que o debate em torno do projeto de segurança é “mais longo”. Antecipá-lo, portanto, poderia “contaminar” o plenário para a votação das novas regras de aposentadoria.

O presidente da Câmara reafirmou ainda que a reforma previdenciária deverá seguir o rito tradicional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), destacando que o prazo é suficiente para que o governo organize sua base e angarie os votos suficientes para a aprovação do texto e também para a recuperação da saúde do presidente Jair Bolsonaro, que está internado em São Paulo após cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

“A pior coisa é tentar suprimir prazos regimentais”, disse. Maia voltou a falar em até três semanas para aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em pouco mais de duas semanas para o mínimo de 11 sessões para que o texto possa ir à votação na comissão especial. “Não vejo problema em respeitar rito. Senão, onde que vai parar a Previdência? No Supremo”, afirmou.

Maia se mostrou ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência, afirmando que continua “rodando o Brasil” e dialogando com governadores para conseguir o apoio necessário. “Votação da Previdência não é de direita, de esquerda, e nem deste governo; é de todos”, disse. “O diálogo é que vai construir um texto, baseado na proposta inicial, que atenda a sociedade e entes da federação.” (Via: Estadão)

Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o programa começam hoje (7) e vão até o dia 14.

O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos.

O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril. (Via: Agência Brasil)

Após pedido de governadores, Moro faz mudanças no pacote anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudanças no texto. O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado e corrupção.

Nessa quarta-feira (6), Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na Câmara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Segurança. A reunião ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais.

No seu primeiro teste político no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime não tem ideologia e os convocou a apoiar o texto. “É uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso”, disse o ministro.

A tentativa da oposição de constranger Moro com perguntas sobre investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi frustrada. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), chegou a ser vaiado por criticar o ministro. “O senhor Moro vai falar até as 16 horas para não responder as perguntas?”, gritou.

Os governistas reagiram pedindo “mais respeito” e que o colega parasse com “a palhaçada”. “O clima não foi dos melhores porque ele fala uma hora e escuta um minuto. Ele precisa entender que deixou de ser juiz da Lava Jato”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Moro pediu desculpas pela demora em sua apresentação e disse que está de portas abertas para receber os deputados que tiverem interesse em dialogar com ele sobre o tema.

Mudanças

No Supremo, ministros como o decano Celso de Mello apontaram falhas que já levaram Moro a fazer alterações na proposta. Uma delas obrigará o titular da Justiça a encaminhar dois e não um projeto ao Congresso. Isso para evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudanças propostas podem ser feitas por lei ordinária.

Moro também aceitou alterar alguns pontos, após acatar sugestões de governadores feitas a ele em reunião na segunda-feira. A primeira delas prevê que as audiências de presos em estabelecimentos fora da comarca devem ocorrer “obrigatoriamente” por videoconferência. O texto original usava o termo “preferencialmente”.

Além disso, Moro fez um acréscimo no trecho segundo o qual o juiz deve negar liberdade provisória a presos em flagrante que forem reincidentes ou integrantes de organização criminosa. Agora, a regra irá se estender a presos em flagrante por porte de arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indiquem ser membro de grupo criminoso.

Outro ajuste permitirá que presos fiquem mais de três anos em penitenciárias de segurança máxima. Na versão original essa medida era “excepcional”. No total, o projeto altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. (Via: Estadão)